Registros MÓVEL MARÍTIMO dos rádio VHF fixo e Portátil

Mais uma etapa executada para os preparativos da REFENO 2014. Hoje registramos os rádios VHF junto a Anatel. De acordo com a legislação o registro do rádio é obrigatório. Segue abaixo todo o processo para quem quiser registrar seu rádio e ficar em dia com as exigências legais.

Como é feito: o orgão responsável para registro de equipamento móvel marítimo é a ANATEL. Vc deverá entrar no portal http://www.anatel.gov.br/ entrar ESPAÇO DO CIDADÃO, depois no canto esquerdo da tela COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO e depois SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO.

Dentro deste portal vc tem um menu chamado SELECIONE UMA OPÇÃO,abra esta opção e selecione REQUERIMENTO DE LICENÇA. Dentro desta opção vc vai imprimir o FORMULÁRIO DE SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO.

Para o correto preenchimento do formulário vc deve consultar dentro do menu SELECIONE UMA OPÇÃO, o mesmo mencionado acima, vc vai encontrar uma opção INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO,esta opção contêm todas as informações para o correto preenchimento do formulário, como códigos, siglas entre outras.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTE CASO SIMPLES DE REGISTRO DE MÓVEL MARÍTIMO

1. Formulário devidamente preenchido
2. cópia autenticada da identidade
3. cópia autenticada do documento da embarcação
4. cópia do comprovante de residência

VALORES A SEREM PAGOS

1. 200 REAIS - este valor é pago para 20 anos
2. 70 REAIS  - este valor é pago pelo registro da embarcação
3. 27 REIAS por cada rádio registrado

Obs.: os 70 reais é pago por ESTAÇÃO ( embarcação ),logo caso vc venha a registrar EPRIB, INMARSAT, DSC ou outro equipamento vc não paga mais os  70 reais por isso, apenas  de 27 reais por equipamento. Este valor é anual.

Obs.: depois da entrega da documentação, vc receberá no endereço cadastrado os boletos para pgto,portanto não é preciso pagar nada antecipadamente, pois o processo vai para analise.

Para vc consultar se seu rádio está homologado entre neste portal http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/ e consulte seu equipamento através do modelo e fabricante. Atenção, a busca é meio complicado, por isso coloque apenas a primeira palavra de sua consulta e mande pesquisar POR QUALQUER PALAVRA DO NOME. Exemplo, se seu VHF é um RAYNMARINE - RAY-45 busque apenas por RAY que vc vai encontrar vários, é mais fácil.

Seu VHF pode estar com a homologado vencida ou não renovada, mas não se preocupe, vc poderá pedir o registro mesmo assim, basta em algum tempo já ter sido homologado. Para facilitar o pessoal da análise eu imprimi o certificado de homologação dos rádios.

O telefone para contato da ANATEL aqui no Rio é 21 21051850, detalhe é difícil falar quase sempre chama e ninguém atende, é preciso ter paciência. O endereço é na praça XV, no prédio da bolsa de valores do RJ - 9 andar

O SUCESSO DE UM EMPREENDIMENTO ESTÁ NO SEU PLANEJAMENTO - REFENO 2014  - VENHA PARTICIPAR CONOSCO